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Acesse Decreto Original - CHECK LIST_TROCA DE USO (82 KB)

TROCA DE USO

REQUERIMENTO

  • Especificado o tipo da construção/projeto/uso/área/material.

  • Requerimento – Troca de uso

DOCUMENTOS

  • Matrícula atualizada /Escritura ou Contrato de compra e venda Registrado.

  • Alvará/ certificado do Corpo de Bombeiros (quando necessário).

CADASTRO (Mínimo 3 vias)

  • Preenchido todo cadastro (tabela e índices de acordo c/ projeto/ construção).

  • Escala

  • Nome do proprietário com CPF

  • Nome do Responsável Técnico com nº de registro;

  • Assinatura do proprietário e responsável técnico.

  • Áreas de circulação, estacionamentos e jardins.

  • Denominação de ruas e/ou praças limítrofes.

  • Orientação/ Norte

  • Indicação de tipologia (laje impermeabilizada, telhado etc.)

  • Indicação de caimentos, calhas, coletores de águas pluviais.

RRT OU RT (Mínimo 3 vias)

  • Assinado pelo proprietário e responsável técnico.

  • Data e comprovante de pagamento.

  • Descrição de serviços de fundações e impermeabilização.

LAUDO TÉCNICO (Mínimo 3 vias)

  • De acordo com o projeto e a edificação.

  • Assinado pelo proprietário e responsável técnico.

  • Área construída/ endereço/ data

PLANTA DE CADA PAVIMENTO (Mínimo 3 vias)

  • Escala 1/75 mínimo (preferência na escala 1/50).

  • Parte superior do selo livre p/ carimbo, conforme NBR.

  • Elementos de estrutura.

  • Indicação de cortes.

  • Indicação dos elementos estruturais (pilares)(prédios).

  • Níveis dos pisos.

  • Cotas.

  • Localização dos principais equipamentos, como elevadores, cabinas de transformação, instalações, reservatórios, sanitários, escadas, rampas, balcões,

Documento completo e na íntegra Clique Aqui.

Notícias

  • Dia “D” de vacinação contra a poliomielite e multivacinação acontece neste sábado (17) 15-10-2020

    A Secretaria Municipal de Saúde reforça que neste sábado – 17 de outubro, será realizado o dia “D” da vacinação contra a Poliomielite - para as crianças entre 12 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), e de Multivacinação – para atualização do Calendário Vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

    Leia mais: Dia “D” de vacinação contra a poliomielite e multivacinação acontece neste sábado (17)

  • Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite e Multivacinação inicia na próxima segunda-feira ⠀ 01-10-2020

    A Secretaria Municipal de Saúde informa que inicia na próxima segunda-feira, dia 05 de outubro, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite e Multivacinação para atualização da Caderneta de Vacinação da criança e do adolescente. A campanha segue até 30 de outubro, e o “Dia D” de Mobilização Nacional será no dia 17 de outubro.⠀⠀

    Leia mais: Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite e Multivacinação inicia na próxima segunda-feira ⠀

  • NOTA INFORMATIVA - ENTREGA DO WILSON PARK HOTEL AO GRUPO FERRARIN 30-09-2020

    O Centro de Operações de Emergências e a Administração Municipal de Palmeira das Missões comunicam a toda comunidade, que tendo em vista os bons indicadores acerca de internações pela COVID 19, com ocupação do Hospital de Caridade muito abaixo do estimado, ESTÃO ENTREGANDO O WILSON PARK HOTEL PARA O GRUPO FERRARIN.

    Leia mais: NOTA INFORMATIVA - ENTREGA DO WILSON PARK HOTEL AO GRUPO FERRARIN

  • Nota de Esclarecimento - Setor de Tesouraria do Município 14-09-2020

    O Poder Executivo Municipal vem através da presente nota, esclarecer que o setor de Tesouraria do Município em momento algum foi fechado por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e continua desempenhando suas atividades, de acordo com a legislação vigente.

    Leia mais: Nota de Esclarecimento - Setor de Tesouraria do Município

  • Confira os ganhadores do sorteio municipal da NFG 10-09-2020

    Foi divulgada a relação dos premiados no sorteio municipal de Palmeira das Missões da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O sorteio foi realizado no dia 31 de agosto. Os contemplados devem retirar o prêmio no setor de ICMS, na Prefeitura, apresentando um documento de identificação em mãos.

    Leia mais: Confira os ganhadores do sorteio municipal da NFG

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Galeria de FOTOS

Carijo da Canção Gaúcha

Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul, o 33° Carijo da Canção Gaúcha acontece de 31 de maio a 3 de junho de 2018 no Parque de Exposições.

Universidade Federal

Brasão UFSM

A Universidade Federal está no Município desde 2006, oferece oito cursos de graduação, contando ainda com dois cursos de Pós-Graduação.

Hospital Público Regional

O Projeto HPR pretende ser referência em média e alta complexidade, com atendimentos 100% SUS em diversas especialidades.

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