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SME DIVULGA AÇÕES REALIZADAS DURANTE SUSPENSÃO DAS AULAS


Desde o mês de março, quando ocorreu a suspensão das atividades escolares em decorrência da pandemia pelo Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação de Palmeira das Missões está realizando uma série de ações, contando com a valiosa colaboração de todas as escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de minimizar as perdas pedagógicas que o distanciamento do ambiente escolar formal de ensino ocasiona nos alunos de todos os níveis. Tais ações também possuem o propósito de assegurar a garantia do direito constitucional de nossas crianças e adolescentes à educação pública de qualidade e equitativa.


Assim sendo, elencamos a seguir os projetos, iniciativas e ações executadas tanto a nível de mantenedora, como nas unidades escolares, enquanto estão vigentes os decretos governamentais que suspendem as atividades escolares presenciais. Constam descritas neste relatório 11 estratégias que abrangem diferentes áreas e setores, as quais em seu conjunto constituem uma grande frente de trabalho que está em plena execução em todo o território municipal.


1) ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


A SME está empenhada em garantir a nutrição adequada a seus estudantes neste período de excepcionalidade, especialmente as famílias de baixa renda. Destacamos, sob este aspecto, que nesta semana está ocorrendo capacitação com a equipe que atua no controle de estoque de merenda escolar, objetivando unificar e qualificar todos os procedimentos relativos à logística e manipulação dos diferentes gêneros alimentícios. Paralelamente, nos próximos dias serão organizados kits de alimentação escolar a serem entregues às famílias hipossuficientes já mapeadas pelas equipes diretivas, pois a mantenedora entende e prioriza a importância de se fornecer uma dieta balanceada e de qualidade a estes estudantes, como também ao grupo familiar.
Faz-se necessário destacar, também, que já houve uma importante articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social na distribuição de cestas básicas às famílias carentes do município, chegando a diferentes comunidades. Paralelamente a tais ações, também destacamos que já se encontra concluída a licitação para aquisição de gêneros alimentícios de modo que todas as escolas estejam 100% supridas de todos os tipos de alimentos necessários à adequada nutrição escolar quando do retorno às atividades escolares presenciais.


2) ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS


Após várias semanas de estudo, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Ministério da Educação (MEC) realizaram deliberações referentes às atividades não presenciais a serem desenvolvidas pelos estudantes ao longo do período de suspensão das aulas nas escolas. Além destes órgãos a nível nacional, destacamos no âmbito do Rio Grande do Sul a atuação da Famurs, da Undime RS e da Uncme RS na orientação aos municípios quanto aos encaminhamentos a serem realizados pelas redes de ensino. 
Sob tal aspecto, diversas diretrizes foram estabelecidas considerando a autonomia das Redes Municipais de Ensino para organizar este processo em sua área de circunscrição. As atividades pedagógicas não presenciais estão em pleno andamento em todas as escolas da rede, tanto aquelas da zona urbana, como as zona rural, seja na Educação Infantil como também no Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial.


3) PLANO DE AÇÃO


Após o estabelecimento de uma linha de trabalho pactuada entre todas as entidades e instituições ligadas à educação nas esferas federal, estadual e municipal, inclusive com a anuência do Conselho Municipal de Educação (CME), foi criado um plano de ação de atividades pedagógicas não presenciais a serem desenvolvidas durante a suspensão das aulas. Esse instrumento foi trabalhado extensivamente pela SME junto às equipes diretivas, sendo que cada unidade escolar replicou a proposta considerando suas especificidades e as características de sua comunidade. Por sua vez, as escolas aplicaram este plano de ação na perspectiva das atividades pedagógicas não presenciais organizadas pelos seus professores em consonância com a Base Nacional Comum Curricular, permitindo a manutenção do importante vínculo entre escola e alunos.


4) ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS


As atividades pedagógicas não presenciais são a sistemática adotada pelas escolas municipais em todo o país durante a pandemia, a partir das orientações recebidas tanto do MEC como do CNE, considerando inclusive a flexibilização da carga horária mínima estabelecida na LDB. Trata-se de uma série de atividades, em todos os níveis de ensino e abrangendo todas as áreas do conhecimento, que objetivam manter o vínculo das escolas com os estudantes, mas sem deixar de abordar e trabalhar os objetos de conhecimento e direitos de aprendizagem que são previstos na Base Nacional Comum Curricular.


Nestas atividades, é organizado um cronograma semanal, quinzenal ou mensal, onde os alunos recebem os conteúdos e as tarefas através das tecnologias de informação e comunicação disponíveis (grupos de whatsapp de cada turma), onde com orientação dos pais ou responsáveis devem produzir o que lhes é solicitado e enviar devolutivas aos professores para registro e acompanhamento. Essas devolutivas se dão por fotos ou por vídeos. Os alunos também estão montando portfólios com todos os trabalhos para no retorno às aulas presenciais retomarem e revisarem junto aos professores.


A propósito, o acompanhamento e a correção dos trabalhos e atividades propostas atualmente está sendo feita utilizando-se das tecnologias (vídeoaulas, vídeochamadas, mensagens de texto e voz). Importante: os alunos que não tem acesso à internet ou a qualquer tipo de tecnologia (telefone ou computador) estão recebendo exatamente as mesmas atividades de forma impressa, através de lindos kits montados pelas escolas, que estão os entregando diretamente em suas residências ou na própria escola através de cronograma, de modo que estes também sejam atendidos em suas necessidades e tenham garantido seu direito à educação. A recepção desta iniciativa tem sido a melhor possível e comprova a importância da articulação entre família e escola neste processo.


5) PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL


Preocupada com a formação continuada de seus professores e com a capacitação profissional de todos os demais servidores da educação, que inclusive são garantidas na legislação educacional vigente, a SME elaborou e já está executando plenamente um plano de formação continuada e capacitação profissional, utilizando para tanto as tecnologias de informação e comunicação. A exemplo disso, recentemente foi realizando um webinário através do canal da SME no YouTube com o tema “TICs durante a pandemia: limites e possibilidades”, abordando diversos aspectos do uso das tecnologias neste período, orientando a todos sobre as melhores alternativas a serem utilizadas por todos enquanto não puderem ser realizadas as formações presenciais.


Esta primeira formação foi ministrada pelo prof. João Souza, integrante da equipe técnica da SME, professor da rede municipal e atuante no curso de Pedagogia EaD da UFSM. A mesma foi acompanhada pelos professores e demais colaboradores de todas as escolas, sendo registrado um expressivo aproveitamento, inclusive com os participantes realizando leituras complementares e elaborando memórias a respeito da formação. Destacamos que a cada mês será trabalhado um tema diferente, relacionado ao cotidiano das escolas, sendo que até o final do ano estas formações totalizarão 100 horas através de certificação expedida pela própria SME que, como de praxe, tem validade nos avanços da carreira.


6) DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL


Os protocolos sanitários devem ser cumpridos com rigor junto às escolas quando ocorrer o retorno das atividades escolares presenciais. Neste sentido, todas as diretrizes dos órgãos da área da saúde estão sendo observadas, inclusive o Protocolo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado do RS. Em vista deste aspecto, a Secretaria Municipal de Educação está viabilizando a aquisição de álcool em gel e álcool líquido na concentração 70%, toalhas de papel, sabonete líquido, máscaras, termômetros e produtos de limpeza em geral para que todas as escolas da rede sejam supridas destes insumos, de modo a garantir a prevenção tanto no transporte escolar como na infraestrutura escolar. Além disso, cada escola poderá adquirir esses itens através de verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), exclusivamente disponibilizada para tal finalidade. Uma ação a ser destacada é a confecção de máscaras pelo Programa AABB Comunidade, de forma voluntária, sendo que tais máscaras serão direcionadas aos alunos de todas as escolas municipais.


7) NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO


A equipe multidisciplinar atuante junto a este espaço está desenvolvendo diversas ações junto às equipes diretivas e coordenações pedagógicas das escolas para uma melhor orientação junto a cada um dos atores envolvidos no processo educativo, visando o atendimento dos alunos com deficiência intelectual e múltipla. Estas ações vão desde orientações por meio das tecnologias aos docentes, como também às famílias dos estudantes, garantindo que mesmo os alunos que possuem dificuldades de aprendizado ou limitações também tenham assegurado seu direito à educação.


8) PROJETO PSICOVIDA


O Núcleo Interdisciplinar de Atendimento Educacional Especializado (NIAE) está desenvolvendo um importante projeto relacionado à saúde mental de estudantes, seus pais, professores e demais colaboradores das escolas neste momento em que todos estamos passando pela pandemia. Através da psicóloga Kátia Danielly, lotada junto a esse espaço, está em andamento o Projeto Psicovida, que objetiva o oferecimento de atendimento psicológico a estudantes e suas famílias, bem como a professores e demais servidores da educação, com o objetivo de acolher relatos e encaminhar diversas situações que necessitem de intervenção profissional na área da psicologia, como ansiedade, baixo rendimento, estresse, entre outros tipos de situações relacionadas. Há inclusive uma linha telefônica dedicada a fazer tais atendimentos, que são de suma importância. Sabemos que junto à saúde física, a saúde mental se mostra fundamental para o enfrentamento das adversidades ocasionadas por conta do isolamento e da adaptação a uma nova realidade como a atual.


9) DIMINUIÇÃO NOS RECURSOS FEDERAIS


Todas as ações descritas no presente relatório estão sendo realizadas a partir de um esforço significativo da Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Administração Municipal de Palmeira das Missões, contando com a participação das escolas municipais. Estas ações tem se mostrado imprescindíveis para que todo o trabalho continue em andamento, mesmo que em um regime diferenciado, de caráter excepcional, marcado por uma prática nunca antes vista no âmbito das redes públicas brasileiras, especialmente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, que são as atividades pedagógicas não presenciais.


É imperativo destacarmos, nesse sentido, que em relação ao valor do Fundeb, o qual era de R$ 1.100.000,00 antes da pandemia, este caiu para R$ 794.000,00, sendo que o valor do Salário Educação sofreu uma redução de R$ 79.000,00 para R$ 64.000,00. Em que pese a diminuição nos repasses, a SME em nenhum momento deixou de cumprir com seu papel de mantenedora de uma rede composta por 17 unidades escolares, todas com sua importância social junto a diferentes comunidades escolares. Mesmo com essa diminuição não houve corte de nenhum subsídio, sendo mantidos o difícil acesso, o vale refeição e as convocações, em um contexto em que a Administração Municipal optou pela manutenção, portanto o investimento se manteve. A única despesa que diminuiu custo foi no transporte escolar, no que diz respeito a horas extras e combustível. Destacamos, portanto, que toda a logística envolvida na manutenção das atividades escolares está sendo desenvolvida em sua integralidade para que as atividades pedagógicas não presenciais ocorram dentro daquilo que é preconizado pelos órgãos ligados à educação e para manter o padrão de qualidade.


10) DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES


A Secretaria Municipal de Educação está desenvolvendo uma extensiva atuação nas redes sociais, especialmente em sua página do Facebook e através de canal do Youtube, onde vem compartilhando todas estas ações e inclusive atividades pedagógicas para a comunidade escolar e para todas as famílias que precisam de subsídios para melhor ocuparem o tempo disponível das crianças e adolescentes neste período. Todas as ações divulgadas pela SME são replicadas nas redes sociais da Administração Municipal (Facebook e Instagram), bem como no site da Prefeitura Municipal. Paralelamente, todas as pautas são encaminhadas por e-mail à imprensa local (que divulga as notícias de forma espontânea ou quando dispõe de espaço para veiculação sem custo).


Recomendamos o acesso a esses ambientes para um melhor conhecimento a respeito das ações em andamento, enfatizando que estamos nesse ritmo intenso desde a primeira semana de interrupção de aulas, ou seja, na segunda quinzena de março. Acreditamos que estamos dentre os primeiros municípios do Rio Grande do Sul a proporcionar conteúdos pedagógicos a distância para as famílias dos estudantes via redes sociais, o que garante uma grande amplitude de alcance, o que é confirmado pela expressiva estatística de acesso. Diariamente são postados conteúdos, notícias e orientações à comunidade escolar. Acreditamos que a informação, neste momento, é um fator importante, pois se constitui em um modo de melhor orientar as famílias em meio a um período de tantas incertezas e inseguranças, já que na história recente não vivenciamos um cenário como o atual.


11) NOVIDADE - NETBUS


Nos próximos dias será divulgado um projeto chamado Netbus, onde um ônibus escolar irá fazer um itinerário em todas as escolas da rede disponibilizado sinal de internet gratuito às comunidades das zonas urbana e rural. Os estudantes serão os principais beneficiados, pois terão um espaço equipado com notebook e impressora para realizarem a impressão das tarefas, sendo tomadas todas as medidas de higienização e prevenção da Covid-19. Esta iniciativa existe em pouquíssimos municípios brasileiros e é oriunda de escolas norte-americanas, a qual será implementada em Palmeira das Missões graças a um esforço da Administração Municipal e da SME, com parceria do Setor de Informática da Prefeitura Municipal e provedores de internet locais. A divulgação da ação completa será realizada em larga escala dentro em breve.

Em vista de todos os itens elencados no presente relatório, acreditamos termos cumprido com o propósito de informar a comunidade palmeirense a respeito das ações desenvolvidas junto às escolas municipais no período de suspensão das atividades escolares presenciais. Comparando o trabalho realizado aqui em nosso município com a atuação de outros municípios de igual ou maior porte, acreditamos que estamos desenvolvendo a contento nossa função de garantir não apenas a manutenção do vínculo entre os estudantes e as escolas da rede municipal, mas também criar condições para que os mesmos não tenham um regressão pedagógica no que concerne aos conhecimentos e saberes trabalhados nos diferentes níveis de ensino e áreas do conhecimento.

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