Acesse Decreto Original - DECRETO N° 074 - 2019 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO,DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS

DECRETO N° 074 DE 07 DE JUNHO DE 2019

        

                                                     

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores ruraris pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Palmeira das Missões, e dá outras providências.

 

PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 79, inciso IV e art. 98, inciso I, ambos da Lei Orgânica do Muncípio.

 

DECRETA...

Notícias

  • Grupo de diabéticos da ESF Amaral participam da atividade sobre Alimentação no Controle da Glicemia 19-09-2019

    No dia 12 de setembro, o NASF – Núcleo Ampliado de Saúde da Família, por meio da estagiária do curso de Nutrição da Universidade Federal de Santa Maria Emili Paixão Trenhago, com a supervisão da nutricionista da Secretaria Municipal de Saúde Ângela Cristina Dahmer, promoveu uma atividade com o grupo de diabéticos, com o tema “Cozinha com o Diabetes”, a fim de promover a alimentação saudável, e os alimentos que auxiliam no controle da glicemia.

    Leia mais: Grupo de diabéticos da ESF Amaral participam da atividade sobre Alimentação no Controle da Glicemia

  • Município realizou a 12ª Conferência de Assistência Social 18-09-2019

    A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira (18), a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. O encontro aconteceu na Escola Fundamental Presidente João Goulart – CIEP e teve como objetivo elaborar propostas para serem implementadas na área. As propostas discutidas e aprovadas serão apresentadas na Conferência Estadual, que acontece nos dias 30 e 31 de outubro.

    Leia mais: Município realizou a 12ª Conferência de Assistência Social

  • Dia da Árvore reforça os cuidados com a arborização e meio ambiente 18-09-2019

      O Dia da Árvore é comemorado no dia 21 de Setembro, por isso em comemoração a data, a bióloga Marisa Maturana elaborou um material explicativo e técnico a cerca do tema, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da preservação das árvores e das florestas, incentivando a proteção do meio ambiente com ações que trazem benefícios à natureza. Confira:

    Leia mais: Dia da Árvore reforça os cuidados com a arborização e meio ambiente

  • Interbairros 2019: Rodada inicial ocorreu nesta terça-feira 18-09-2019

    O Campeonato de futsal Interbairros 2019, organizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, teve sua rodada inicial nesta terça-feira (17). As 60 equipes inscritas disputam nas categorias Força Livre, Feminino, Veterano, Master, Sub 11 Sub 15 e Voleibol. Os jogos acontecem nas segundas, quartas e sextas-feiras, no Ginásio Crispim Miranda Filho, no Parque de Exposições.

    Leia mais: Interbairros 2019: Rodada inicial ocorreu nesta terça-feira

  • Atenção para o prazo de inscrições do 1º Festival de Música AMZOP - Etapa Local 17-09-2019

    As inscrições encerram na próxima segunda-feira, 23 de setembro às 16h e podem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Centro Cultural ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake80f71364785ef99bb17b15c6c39334f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye80f71364785ef99bb17b15c6c39334f =...

    Leia mais: Atenção para o prazo de inscrições do 1º Festival de Música AMZOP - Etapa Local

Busca Rápida

Galeria de FOTOS

Carijo da Canção Gaúcha

Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul, o 33° Carijo da Canção Gaúcha acontece de 31 de maio a 3 de junho de 2018 no Parque de Exposições.

Universidade Federal

Brasão UFSM

A Universidade Federal está no Município desde 2006, oferece oito cursos de graduação, contando ainda com dois cursos de Pós-Graduação.

Hospital Público Regional

O Projeto HPR pretende ser referência em média e alta complexidade, com atendimentos 100% SUS em diversas especialidades.

Portal Município de Palmeira das Missões - Desenvolvido por Departamento de Informática Municipal