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Acesse Decreto Original - DECRETO 149-2019 LUTO OFICIAL

 

DECRETO EXECUTIVO Nº 149 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS  NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES - RS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, letra “i” da Lei Orgânica do Município, e

                               CONSIDERANDO o falecimento do Senhor JOÃO CARLOS AGUIRRE DE LIMA, no Município de Palmeira das Missões-RS.

                               CONSIDERANDO os relevantes serviços por Ele prestados em prol da Comunidade de Palmeira das Missões, a intensa atividade política e social, tendo exercido o cargo de Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas Essenciais no período de 2003 e 2004, exerceu o Cargo de Presidente da AFM, nos períodos de 1994 a 2000 e de 2009 a 2016.

                               

                               D E C R E T A :

                               Art. 1.º É declarado LUTO OFICIAL no Município de Palmeira das Missões-RS, nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2019, em virtude do falecimento do Senhor JOÃO CARLOS AGUIRRE DE LIMA.

 

               Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES–RS, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

 

     EDUARDO RUSSOMANO FREIRE

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se:

 

 

 

           MIGUEL CURRY NETTO

Secretário Municipal da Administração

 

 

 

 

 

PROVA DE PUBLICAÇÃO DO ATO

 

                                        CERTIDÃO

 

                 CERTIFICO que o Decreto Executivo n° 149/2019, deste Poder Executivo, ficará afixado junto ao mural deste órgão, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 18 de novembro de 2019.

                                    Palmeira das Missões/RS, 18 de novembro de 2019.

 

 

 

                                                   

                                                                      MIGUEL CURRY NETTO

                                                           Secretário Municipal da Administração

 

 

 

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