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Acesse Decreto Original - CHECK LIST_TROCA DE USO (82 KB)

TROCA DE USO

REQUERIMENTO

  • Especificado o tipo da construção/projeto/uso/área/material.

  • Requerimento – Troca de uso

DOCUMENTOS

  • Matrícula atualizada /Escritura ou Contrato de compra e venda Registrado.

  • Alvará/ certificado do Corpo de Bombeiros (quando necessário).

CADASTRO (Mínimo 3 vias)

  • Preenchido todo cadastro (tabela e índices de acordo c/ projeto/ construção).

  • Escala

  • Nome do proprietário com CPF

  • Nome do Responsável Técnico com nº de registro;

  • Assinatura do proprietário e responsável técnico.

  • Áreas de circulação, estacionamentos e jardins.

  • Denominação de ruas e/ou praças limítrofes.

  • Orientação/ Norte

  • Indicação de tipologia (laje impermeabilizada, telhado etc.)

  • Indicação de caimentos, calhas, coletores de águas pluviais.

RRT OU RT (Mínimo 3 vias)

  • Assinado pelo proprietário e responsável técnico.

  • Data e comprovante de pagamento.

  • Descrição de serviços de fundações e impermeabilização.

LAUDO TÉCNICO (Mínimo 3 vias)

  • De acordo com o projeto e a edificação.

  • Assinado pelo proprietário e responsável técnico.

  • Área construída/ endereço/ data

PLANTA DE CADA PAVIMENTO (Mínimo 3 vias)

  • Escala 1/75 mínimo (preferência na escala 1/50).

  • Parte superior do selo livre p/ carimbo, conforme NBR.

  • Elementos de estrutura.

  • Indicação de cortes.

  • Indicação dos elementos estruturais (pilares)(prédios).

  • Níveis dos pisos.

  • Cotas.

  • Localização dos principais equipamentos, como elevadores, cabinas de transformação, instalações, reservatórios, sanitários, escadas, rampas, balcões,

Documento completo e na íntegra Clique Aqui.

Notícias

  • Prorrogado o prazo para Produtores Rurais emitirem Notas Fiscais Eletrônicas O Setor de ICMS informa aos produtores rurais que o prazo para a emissão das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) foi prorrogad 20-02-2020

    O Setor de ICMS informa aos produtores rurais que o prazo para a emissão das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) foi prorrogado para até o dia 1° de janeiro de 2021. No entanto é importante que todos os produtores que possuem talão de notas em uso desde 2017 realizem o quanto antes a emissão da NF-e, e compareçam ao setor de ICMS, situado no prédio da Prefeitura, das 7h às 13h, para realizar as devidas regularizações antecipadamente.

    Leia mais: Prorrogado o prazo para Produtores Rurais emitirem Notas Fiscais Eletrônicas O Setor de ICMS informa aos produtores rurais que o prazo para a emissão das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) foi prorrogad

  • Palmeira: Município Amigo do Patrimônio Cultural 20-02-2020

    Nos dias 13 e 14 de fevereiro, a Coordenadora de Cultura e Presidente do Codic Amzop, Adriana Bagatini, participou da Assembleia de Verão da Famurs em Capão da Canoa. Sendo a primeira edição do evento que incluiu a pauta Cultura na programação, com a presença da Secretária de Estado Beatriz Araújo, do Presidente do Codic Famurs Evandro Soares, do Coordenador de Cultura da Famurs Vinicius Brito e dos Dirigentes de Cultura do RS.

    Leia mais: Palmeira: Município Amigo do Patrimônio Cultural

  • Educação reúne mais de 600 profissionais da Rede Municipal de Ensino para abertura do ano letivo 20-02-2020

    A Secretaria de Educação de Palmeira das Missões reuniu na manhã desta quarta-feira (19), mais de 600 profissionais da Rede Municipal de Ensino para a abertura do ano letivo 2020. Professores, diretores, coordenadores pedagógicos, secretários de escola, cozinheiras, serventes, monitores e motoristas  participaram do encontro de boas-vindas e alinhamento pedagógico, que foi realizado no Centro Cultural Mozart Pereira Soares.  As escolas municipais de educação infantil retornam às atividades...

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  • PIM e Criança Feliz realizam capacitação para visitadores 18-02-2020

    Na manhã desta terça-feira (18), teve início o Curso de Capacitação de Visitadores do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) e Criança Feliz, a formação, que ocorre no campus da UFSM/PM, é realizada pelas Secretarias de Saúde e Assistência Social, e tem como objetivo sensibilizar para a importância da atenção integral à primeira infância.

    Leia mais: PIM e Criança Feliz realizam capacitação para visitadores

  • VOLTA ÀS AULAS: Escolas municipais iniciam ano letivo 17-02-2020

    Essa semana será de muitas atividades nas escolas da rede municipal de ensino de Palmeira das Missões, com o início do ano letivo 2020. As escolas municipais de educação infantil e de ensino fundamental da zona urbana e também aquelas localizadas no interior retornam às atividades escolares no próximo dia 20, quinta-feira, recebendo seus alunos para mais um ano de muitos aprendizados. Em cada educandário, o clima é de bastante trabalho entre as equipes diretivas e os quadros de professores e...

    Leia mais: VOLTA ÀS AULAS: Escolas municipais iniciam ano letivo

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Carijo da Canção Gaúcha

Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul, o 33° Carijo da Canção Gaúcha acontece de 31 de maio a 3 de junho de 2018 no Parque de Exposições.

Universidade Federal

Brasão UFSM

A Universidade Federal está no Município desde 2006, oferece oito cursos de graduação, contando ainda com dois cursos de Pós-Graduação.

Hospital Público Regional

O Projeto HPR pretende ser referência em média e alta complexidade, com atendimentos 100% SUS em diversas especialidades.

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