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DECRETO 296-2020 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 002-2020.pdf
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DECRETO EXECUTIVO N° 296 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 002/2020 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CULTURA EM REDE - LEI ALDIR BLANC.
EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, Prefeito Municipal de Palmeira das Missões, FAÇO SABER, no uso das atribuições que me são conferidas pelo art. 79, inciso IV da Lei Orgânica do Município, e nos termos do Editla...
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DECRETO 297-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO 042-2020 E 171-2020 ALTERADO PELOS DECRETOS 188-2020, 205-2020, 224-2020, 244-2020, 254-2020, 270-2020 e 279-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO EXECUTIVO Nº 297 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, REITERADO PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 171, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS Nº 188, DE 21 DE...
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DECRETO 294-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO 042-2020 E 171-2020 ALTERADO PELOS DECRETOS 188-2020, 205-2020, 224-2020, 244-2020, 254-2020, 270-2020 e 279-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO EXECUTIVO Nº 294 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPOR- TÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SUR- TO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO MUNICÍPIO DE PAL- MEIRA DAS MISSÕES PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, REI- TERADO PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 171, DE 06
DE AGOSTO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRE- TOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS Nº 188, ...
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DECRETO 278-2020 - SUBSÍDIO ESPAÇOS CULTURAIS LEI 14.017-2020 LEI ALDIR BLANC
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DECRETO EXECUTIVO N° 278 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
DIVULGA APROVAÇÃO PARA SUBSÍDIO AOS ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, CONFORME EDITAL Nº 001/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item IV da Lei Orgânica do Município, e conforme artigo 8º da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir...
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DECRETO Nº 280 DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO 2020 E SOBRE O PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS, TENDO EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚD
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DECRETO EXECUTIVO Nº 280 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DO...
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DECRETO 279-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO 042-2020 E 171-2020 ALTERADO PELOS DECRETOS 188-2020, 205-2020, 224-2020, 244-2020, 254-2020 e 270-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 279 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA O ESTADO DE...
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DECRETO 270-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO 042-2020 E 171-2020 ALTERADO PELOS DECRETOS 188-2020, 205-2020, 224-2020, 244-2020 e 254-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 270 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA O ESTADO DE...
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DECRETO 254-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO 042-2020 E 171-2020 ALTERADO PELOS DECRETOS 188-2020, 205-2020, 224-2020 e 244-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 254 DE 31 DE OUTUBRO DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA...
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DECRETO 244-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO 042-2020 E 171-2020 ALTERADO PELOS DECRETOS 188-2020, 205-2020 E 224-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 244 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO...
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DECRETO 224-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DEFINIDA PELO DECRETO 042-20200, REITERADO COM 171-2020, ALTERADO COM DECRET0 188-2020 e 205-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 224 DE 26 DE SETEMBRO DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA...
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DECRETO 223-2020 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.036/2020 - AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
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DECRETO EXECUTIVO Nº 223 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.036/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, QUE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA...
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DECRETO 205-2020 - REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
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DECRETO EXECUTIVO Nº 205 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES PELO...
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DECRETO 190-2020 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE LICENÇAS E SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS (COVID-19)
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DECRETO EXECUTIVO Nº 190 DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE LICENÇAS E SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS, DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO...
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DECRETO 188-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19), CONFORME DECRETOS 042-2020 E 171-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO EXECUTIVO Nº 188 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES PELO DECRETO EXECUTIVO...
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DECRETO 174-2020 MUDA O ENTENDIMENTO ADMINISTRATIVO ACERCA DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 15 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 174 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
MUDA O ENTENDIMENTO ADMINISTRATIVO ACERCA DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 15 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas...
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DECRETO 172-2020 AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO PARA VENDAS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DE DIA DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 172 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO PARA VENDAS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DE DIA DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item IV da Lei...
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DECRETO 171-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME DECRETO 042-2020, REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO EXECUTIVO Nº 171 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...
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DECRETO 170-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME DECRETO 042-2020, (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO EXECUTIVO Nº 170 DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS...
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DECRETO 149-2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E MEMBROS DO COE (COVID-19)
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DECRETO EXECUTIVO Nº 149 DE 09 DE JULHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E MEMBROS DO COE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, INSTITUÍDO PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 053 DE 26 DE MARÇO DE 2020, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA,...
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DECRETO 148-2020 DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO 2020 E SOBRE O PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS, TENDO EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 148 DE 07 DE JULHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO 2020 E SOBRE O PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS, TENDO EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, PARA O ENFRENTAMENTO DA...
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DECRETO 147-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECLARADO PELO DECRETO 042, REITERADO PELO DECRETO 114-2020 E 146-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19)
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DECRETO EXECUTIVO Nº 147 DE 07 DE JULHO DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES,DIANTE DO ESTADO DE...
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DECRETO 146-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, DECLARADO PELO DECRETO 042-2020, DECLARADO PELO DECRETO 114-2020, REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (COVID-19)
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DECRETO EXECUTIVO Nº 146 DE 07 DE JULHO DE 2020.
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS,DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, REITERADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº...
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DECRETO 140-2020 PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
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DECRETO EXECUTIVO Nº 140 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, REITERADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 114, DE...
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DECRETO 139-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (COVID-19) - CONFORME DECRETOS 042 E 114 DE 2020
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DECRETO EXECUTIVO Nº 139 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES,DIANTE DO...
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DECRETO 137-2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGÃOS, ENTIDADES E MEMBROS DO COMITÊ DE CRISE MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - CONFORME DECRETOS 054-2020
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DECRETO EXECUTIVO Nº 137 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGÃOS, ENTIDADES E MEMBROS DO COMITÊ DE CRISE MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...
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DECRETO 136-2020 MEDIDAS PARA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE LICENÇAS E SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 136 DE 25 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE LICENÇAS E SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS, DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA...
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DECRETO EXECUTIVO Nº 118 DE 10 DE JUNHO DE 2020. REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
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DECRETO EXECUTIVO Nº 118 DE 10 DE JUNHO DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE...
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DECRETO EXECUTIVO Nº 117 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 117 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79,...
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DECRETO 116-2020 REVOGA DECRETO 115-2020 QUE AUTORIZOU A ABERTURA DO COMÉRCIO NO FERIADO E ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO
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DECRETO EXECUTIVO Nº 116 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
REVOGA O DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 115, DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DO COMÉRCIO NO FERIADO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 E ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS...
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DECRETO 115-2020 AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO NO FERIADO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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DECRETO EXECUTIVO Nº 115 DE 08 DE JUNHO DE 2020.
AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO NO FERIADO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo...
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DECRETO 114-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO CONFORME DECRETOS 042-2020 E 093-2020, REEDITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 114 DE 08 DE JUNHO DE 2020.
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, REITERADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 093, DE 12 DE MAIO DE 2020, REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA...
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DECRETO 109-2020 DECLARA LUTO OFICIAL
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DECRETO EXECUTIVO Nº 109 DE 29 DE MAIO DE 2020.
DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES - RS.
EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, letra “i” da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A :
Art. 1ºFica DECRETADO LUTO OFICIAL no Município de Palmeira das Missões-RS,...
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DECRETO 107-2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
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DECRETO EXECUTIVO Nº 107 DE 22 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19, E DÁ...
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DECRETO 101-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CONFORME DECRETOS (042-2020, 074-2020, 093-2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 101 DE 18 DE MAIO DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES,DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO PELO DECRETO...
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DECRETO 093-2020 REITERA E REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CONFORME DECRETOS 042-2020 E 074-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 093 DE 12 DE MAIO DE 2020.
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, REITERADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 074, DE 16 DE ABRIL DE 2020, REEDITA AS MEDIDAS PARA O...
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DECRETO 089-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - 042-2020 E 074-2020 REITERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 089 DE 05 DE MAIO DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES,DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042,...
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DECRETO 083-2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (Covid-19)
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DECRETO EXECUTIVO Nº 083 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ...
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DECRETO 079-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - CONFORME DECRETOS 042-2020 E 074-2020 REITERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 079 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES,DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO PELO DECRETO...
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DECRETO 075-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - CONFORME DECRETOS 042-2020 E 074-2020 REITERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 075 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES,DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO PELO DECRETO...
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DECRETO 074-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, SERVIÇO PÚBLICO E OUTRAS ATIVIDADES
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DECRETO EXECUTIVO Nº 074 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS...
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DECRETO 073-2020 PRORROGA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
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DECRETO EXECUTIVO Nº 073 DE 15 DE ABRIL DE 2020.
PRORROGA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PREVISTAS NOS DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS Nº 060, DE 05 DE ABRIL DE 2020 E , E DÁ OUTRAS...
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DECRETO 066-2020 MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE DECRETOS 042 E 060 DE 2020
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DECRETO EXECUTIVO Nº 066 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE...
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DECRETO 064-2020 AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO PARA A VENDA DE CHOCOLATES E SIMILARES
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DECRETO EXECUTIVO Nº 064 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO PARA A VENDA DE CHOCOLATES E SIMILARES EM RAZÃO DA PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item IV da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que o Estado do...
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DECRETO 063-2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA RURAL
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DECRETO EXECUTIVO Nº 063 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, AFETADA PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 79, inciso IV e XI da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO os...
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DECRETO 060-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
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DECRETO EXECUTIVO Nº 060 DE 05 DE ABRIL DE 2020.
REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO...
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DECRETO 059-2020 PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
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DECRETO EXECUTIVO Nº 059 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS...
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DECRETO 058-2020 SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL
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DECRETO EXECUTIVO Nº 058 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS...
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DECRETO 056-2020 MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (COVID-19)
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DECRETO EXECUTIVO Nº 056 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DIANTE DO ESTADO DE CALMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE...
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DECRETO 055-2020 SUSPENSÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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DECRETO EXECUTIVO Nº 055 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO...
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DECRETO 054-2020 CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE MUNICIPAL
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DECRETO EXECUTIVO Nº 054 DE 26 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO...
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DECRETO 053-2020 CRIAÇÃO DO COE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL
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DECRETO EXECUTIVO Nº 053 DE 26 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS...
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DECRETO 051-2020 MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO COVID-19
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DECRETO EXECUTIVO Nº 051 DE 26 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DIANTE DO ESTADO DE CALMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO...
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DECRETO 046-2020 PRORROGA PRAZO TRIBUTOS IPTU
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DECRETO EXECUTIVO Nº 046 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS...
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DECRETO 045-2020 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO COVID-19
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DECRETO EXECUTIVO Nº 045 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DIANTE DO ESTADO DE CALMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO...
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DECRETO 042-2020 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
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DECRETO EXECUTIVO Nº 042 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que...
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DECRETO 039-2020 COMPLEMENTA 032 - MEDIDAS PREVENÇÃO (COVID-19)
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DECRETO EXECUTIVO N° 039 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO AS NORMAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS Nº 032, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E Nº 035, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item IV da Lei Orgânica do...
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DECRETO 035-2020 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEFINE, FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
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DECRETO EXECUTIVO Nº 035 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA OS ESTABELECIMENTOS DE RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, TRANSPORTE PÚBLICO, ATIVIDADES COLETIVAS E OUTROS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS...
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DECRETO EXECUTIVO 032-2020 (MEDIDAS PREVENÇÃO COVID-19)
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DECRETO EXECUTIVO N° 032 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item IV da Lei Orgânica do Município,...
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DECRETO 029-2020 PRORROGA PAGAMENTO PARCELA ÚNICA IPTU
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DECRETO EXECUTIVO N° 029 DE 09 DE MARÇO DE 2020.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PRAZO PARA O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU DO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item IV da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1022/77 (Código Tributário Municipal)....
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DECRETO EXECUTIVO 017-2020 REVOGA TURNO ÚNICO
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DECRETO EXECUTIVO Nº 017 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
REVOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº117, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O DECRETO Nº 005, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, QUE PRORROGOU A VIGÊNCIA DO TURNO ÚNICO.
EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, Prefeito Municipal de Palmeira das Missões, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 79, inciso IV, da...
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DECRETO EXECUTIVO 009-2020 PONTO FACULTATIVO
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DECRETO EXECUTIVO Nº 009 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, ambos da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
D E C R E T A :
Art. 1ºFica determinado ponto...
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DECRETO EXECUTIVO 186-2019 IPTU - ISSQN
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DECRETO EXECUTIVO N° 186 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E ESTABELECE AS DATAS PARA O PAGAMENTO DO IPTU, TAXA DE SERVIÇOS DE VISTORIA DO ALVARÁ DE LICENÇA E ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das...
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DECRETO 005-2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DO TURNO ÚNICO
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DECRETO EXECUTIVO Nº 005 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 79, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 008/2006, que:
Considerando a situação de extrema necessidade de contenção de despesas, tendo...
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DECRETO 185 - FIXA O VALOR DA VRM EXERCÍCIO 2020
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DECRETO EXECUTIVO N° 185 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM PARA O EXERCÍCIO 2020, AS DATAS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, ISENTA A COBRANÇA DA EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item IV da Lei Orgânica do Município, e tendo...
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DECRETO 184 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO TURNO ÚNICO
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DECRETO EXECUTIVO Nº 184 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 79, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 008/2006, que:
Considerando a situação de extrema necessidade de contenção de despesas, tendo em...
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DECRETO 149-2019 LUTO OFICIAL
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DECRETO EXECUTIVO Nº 149 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES - RS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, letra “i” da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDOo falecimento do Senhor JOÃO CARLOS AGUIRRE DE LIMA, no Município de Palmeira das Missões-RS....
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DECRETO EXECUTIVO 134 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
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DECRETO EXECUTIVO Nº 134 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
REGULAMENTA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE DEMOLIÇÃO, DEMAIS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ATIVIDADES SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Art. 79, Inciso IV, da Lei Orgânica...
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DECRETO EXECUTIVO 117 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - TURNO ÚNICO
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DECRETO EXECUTIVO Nº 117 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
INSTITUI O TURNO ÚNICO, REORGANIZA OS SERVIÇOS, COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES – RS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 79, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e Lei...
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DECRETO N° 074 - 2019 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO,DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS
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DECRETO N° 074 DE 07 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores ruraris pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Palmeira das...
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DECRETO N° 073 - 2019 - EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO
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DECRETO N° 073 DE 07 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, a necessidade de regulamentar a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet";
CONSIDERANDO, também a...
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DECRETO EXECUTIVO N° 021 - PRORROGAÇÃO PAGAMENTO IPTU
DECRETO EXECUTIVO N° 021 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item IV da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1022/77 (Código Tributário Municipal).
D E C R E T A :
Art. 1º Fica prorrogado a vigência do prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no...
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PONTO FACULTATIVO -DECRETO EXECUTIVO Nº 103
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DECRETO EXECUTIVO Nº 103 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, letra “i” da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO as Festividades do Dia do Gaúcho – 20 de setembro de 2018.
D E C R E...
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HORÁRIO DE EXPEDIENTE - DECRETO EXECUTIVO Nº 076
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DECRETO EXECUTIVO Nº 076 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 02 DE JULHO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, inciso IV da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018.
D E C R E T A :
Art. 1º Fica determinado o...
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Ponto Facultativo - DECRETO EXECUTIVO Nº 057
Acesse Decreto Original - DECRETO EXECUTIVO Nº 055 DE 24 DE MAIO DE 2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 057 DE 29 DE MAIO DE 2018.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, letra “i” da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO as Festividades da 33ª Edição do Carijo da Canção Gaúcha.
D E C R E T A :
Art. 1º...
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DECRETO EXECUTIVO Nº 055
Acesse Decreto Original - DECRETO EXECUTIVO Nº 055 DE 24 DE MAIO DE 2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 055 DE 24 DE MAIO DE 2018.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, inciso IV e Art. 98, inciso I, ambos da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO,a ocorrência da greve nacional dos caminhoneiros contra o aumento dos...
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Ponto Facultativo - DECRETO EXECUTIVO Nº 041
DECRETO EXECUTIVO Nº 041 DE 24 DE ABRIL DE 2018
DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, ambos da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o feriado do Dia do Trabalhador, a ser comemorado em 01 de maio de 2018.
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