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EDITAL Nº 034/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, INSCRIÇÕES E INGRESSO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMEIRA DAS MISSÕES REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2020.

Eduardo Russomano Freire, Prefeito Municipal de Palmeira das Missões – RS, em comprimento ao disposto no Artigo nº 208 da Constituição Federal, na Emenda Constitucional nº 53/06, na Emenda Constitucional nº 59/07, na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), na Lei nº 3042/01 e na Lei 3041/01, que dispõem sobre o Sistema Municipal de Ensino de Palmeira das Missões, TORNA PÚBLICAS as diretrizes referentes à inscrição inicial, matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2020 na Rede Municipal de Ensino de Palmeira das Missões.

 

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